Adequamos OSCs às novas exigências do STF (ADPF 854 • Parecer AGU 00506/2024 • Portaria Conjunta 115/2024, arts. 40‑A e 40‑B • ADI 7688) — seja para destravar valores imediatos ou implantar compliance para a auditoria de propostas da entidade.
Sem custo, sem compromisso. Roteiro de implantação em 48h.
Fazemos um raio-X de conformidade e corrigimos o que falta para atender às novas exigências: reorganização das informações, PTP, Estatutos, Relação de dirigentes, Termos e Políticas publicados com URLs próprias e estáveis, tabela de execução financeira, vínculos ao Transferegov.br e portais governamentais, trilhas de auditoria e dossiê de comprovação para o ordenador de despesas. Fechamos com notificação formal ao órgão.
Resultado: você mantém seu site, ganha rastreabilidade real e acelera liberações.
Entregamos um Site Institucional integrado ao Portal de Transparência, com domínio organizacional próprio e e-mails corporativos, segurança digital, documentos institucionais, política de privacidade, páginas essenciais e ancoragens oficiais ao Transferegov.br e demais portais federais, estaduais e municipais. Isso eleva a profissionalização, confere autoridade verificada e aumenta a confiança dos órgãos reguladores — facilitando aprovação e dando celeridade à liberação de emendas.
Resultado: sua entidade sai do zero com presença digital sólida e auditável.
Auditoria de Emendas com URLs estáveis.
Gestão e disponibilização de documentos assinados.
Tabela visual objetiva com valores, datas e aplicações.
Link direto ao Transferegov.br do instrumento.
Checklist preenchido + orientação para notificar o órgão.
Atualizações mensais para manter emendas futuras.
OSCs e Entidades do terceiro setor com emendas federais, estaduais ou municipais aprovadas, em execução ou em análise; tanto casos urgentes quanto preventivos.
Dê uma olhada na estrutura e confira a interação de um Portal de Transparência real.
Sim — o novo padrão exige publicação verificável no site e vinculação ao Transferegov.br.
Implantamos o portal preventivo e deixamos os fluxos prontos; você só atualiza os dados e notifica quando for necessário.
Criamos um projeto de Site Institucional com a identidade e tom de voz da Organização, visando a otimização e consolidação da autoridade digital.
Publicação inicial em 5 dias, a depender do material fornecido. Roteiro de implantação em 48h.
Sem custo, sem compromisso. Roteiro de implantação em 48h.
Base normativa recente: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, estabelecido pela Lei Federal nº 13.019/2014, ADPF 854 e ADI 7688 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, art. 163-A da Constituição Federal de 1988, Decreto nº 8.726/2016 e nº 7.724/2012, Parecer de Força Executória AGU nº 00506/2024, 00446/2024/SGCT/AGU e Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI‑PR nº 115/2024 (art. 40‑A e 40‑B), Lei Complementar n. 210/2024. A verificação inclui publicação no site institucional e vinculação aos portais Federais, Estaduais e Municipais.